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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:59
Desafios do Domicílio Judicial Eletrônico: Perspectivas Atuais e Futuras
Por Gustavo Rocha
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:30
Estratégias e Percepções Atuais no Uso dos Embargos à Execução
Este artigo aborda a importância dos embargos à execução, destacando estratégias para advogados, como adaptação a mudanças legais e atualizações contínuas de modelos, visando eficácia na defesa de devedores contra execuções injustas
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:48
Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:15
Atestados de incapacidade para trabalho devem ser atuais
A decisão da câmara julgadora foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Clarice Claudino da Silva (relatora), José Silvério Gomes (primeiro vogal) e Márcio Vidal (segundo vogal).
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:41
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
Por Vanderlei Garcia Júnior e Daniele Carvalho Monteiro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:20
Aspectos jurídicos do Testamento Vital
Por Tatiana Naumann.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:17
Proteja sua privacidade: conheça seus direitos digitais
Exploraremos os principais aspectos relacionados à privacidade online e como você pode garantir a proteção dos seus dados pessoais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:56
Aspectos bioéticos da quarentena humana
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:58
A subtração de crianças e de adolescentes no âmbito do Direito Internacional: uma análise sob a luz da Convenção sobre os Aspectos Civis do sequestro de crianças
O escopo do presente é analisar a subtração de crianças e adolescente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição transitória de pessoal efetivo ou o para suprir necessidade de acréscimo extraordinário de serviços.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca
Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: juares@utfpr.edu.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Georreferenciamento dos imóveis rurais: aspectos relevantes
Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público/RS.